Para o vereador, com arrecadação em queda, cidade tem que se preparar tecnicamente para assegurar recursos para Saúde, Esporte, Educação e Abastecimento de Água

O vereador Júnior Rodrigues entregou documento à prefeita Suéllen Rosim (PSD) pedindo que a administração tome as providências necessárias para priorizar a inscrição de propostas ao Governo Federal, em busca de investimentos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, serão R$ 49 bilhões destinados para a construção ou compra de equipamentos públicos nas cidades selecionadas.

Para que Bauru seja contemplada, segundo o parlamentar, é fundamental que as secretarias se concentrem em um “mutirão” na busca por terrenos compatíveis com as obras pleiteadas em regiões de vulnerabilidade de serviços públicos.

“O próprio Governo Federal já tem modelos de projetos arquitetônicos. Então, precisamos focar nos critérios para que Bauru seja escolhida. As regras do programa são claras: precisa apresentar uma área própria, em regiões onde haja essa deficiência estrutural para atender as comunidades em Saúde, Educação e Esporte. Temos que garantir que os impostos pagos por todos nós sejam revertidos em investimentos, até mesmo considerando um contexto geral de queda de arrecadação dos municípios. Temos que buscar o dinheiro disponível fora”, explica o vereador.

Segundo Júnior, os conselhos municipais, os técnicos e gestores já conhecem essas demandas e os bairros mais carentes em cada área.

“Só não dá para deixar para a última hora e mandar o que tem só para cumprir protocolo. Precisamos ser certeiros. O Conselho de Saúde, por exemplo, apontou recentemente a demanda por 9 Unidades Básicas de Saúde, que é um dos itens possíveis de pleitear pelo PAC. A mesma coisa vale para as creches. A gente sabe que a fila por vagas é mais acentuada em determinados bairros. Dá para conseguir creche nova também”, acrescenta.

No novo edital do PAC, os municípios têm até o dia 31 de março para apresentar suas propostas.

Na área da Saúde, além de novas Unidades Básicas já equipadas para serviços em telessaúde, poderão ser apresentadas propostas para a construção de Policlínicas e para a aquisição de Unidades Móveis de Odontologia, entre outros equipamentos. Na Educação, podem ser pleiteadas novas unidades de creches e pré-escolas e a compra de veículos para o transporte escolar na zona rural. No Esporte, serão selecionadas propostas de novos espaços comunitários.

Água

Júnior Rodrigues destaca que também foram lançadas as linhas “Cidades Sustentáveis e Resilientes” e “Água para Todos”. Por meio da última, o município pode pleitear recursos para a captação do conjunto de poços previsto na Zona Norte, apontada como ação central na prevenção ao desabastecimento.

“O PAC é uma oportunidade ímpar para a gente enfrentar a crise hídrica. A gente sabe que é possível conseguir recursos não só para captar água, como também para transportar e distribuir, medidas que são essenciais para o plano de levar a água que tem no aquífero para regiões que sofrem com a falta de água”, destaca o vereador.

No âmbito do Ministério das Cidades, é possível também pleitear investimentos em gestão de resíduos sólidos, habitação e outras áreas.